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AUTÁRQUICAS 2021 | A renovação da assembleia

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As listas que se apresentam às próximas eleições são uma mistura de pessoas já conhecidas por estas andanças e caras novas.
E se o resultado de há quatro se repetisse, como seria constituída a nova assembleia?
Em 2017 a diferença de 66 votos entre os dois partidos mais votados originou um “empate técnico” na assembleia — em 2013 a situação já era igual, com uma diferença de 60 votos — o que leva à constituição da assembleia com 4 vogais para PS e PSD, mais um para o CDS-PP. Embora o futuro presidente da Junta de Freguesia seja sempre o n.º1 da lista mais votada, tudo o resto era (e é) um mistério.

A meta dos 180 votos

Os partidos que nas últimas décadas têm tido menores votações — CDU e CDS-PP — têm um objetivo claro: atingir os 180 votos.
Se tivermos em conta o número médio de votantes das eleições dos últimos vinte anos, é este o patamar mínimo para, seguindo o Método de Hondt, um partido eleger um elemento para assembleia de Amor. Traduzindo, é preciso conquistar umas décimas mais que os 8% dos votos. Mas estes votos devem ser “roubados aos grandes”, não podem ser votos “novos”. Se receberem votos de novos eleitores, o valor da sua percentagem não se altera, continuando sem eleger.
Caso nem CDU, nem CDS-PP atinjam o “patamar 180”, apenas se a diferença entre o partido mais votado e o segundo partido for superior a 350 votos é que os lugares da assembleia não são distribuídos na proporção de cinco lugares para o vencedor e quatro para o 2.º posicionado.
Se a 26 de setembro tivermos esta última situação, o vencedor escolhe sozinho o seu executivo. Se as percentagens não forem muito diferentes das duas últimas autárquicas (em 2013 e 2017), o partido mais votado terá sempre de depender de terceiros (por aliança ou abstenção de voto) para aprovar seja o que for — incluindo a constituição do seu executivo.
Independentemente dos votos, algo é certo: a assembleia prepara-se para a sua maior renovação em vinte anos.

Vitória Socialista

Se os resultados dessem uma maioria na assembleia para o PS, em teoria, os três primeiros membros da lista irão ocupar os três cargos do executivo. Teríamos Adriano Neto como presidente, Daniel Almeida e Silvia Neto como vogais – ocupando os cargos de secretário e tesoureiro entre eles. Dois “repetentes” e uma pessoa nova.
Na assembleia, estariam eleitos José Morganiço (novo) e Silvia Feliciano (repetente), e os substitutos do executivo Sucena Areia (nova), António Cruz (novo) e Florentino Alves (novo). Em cinco mandatos, quatro pessoas estreavam-se na Assembleia de Freguesia.

Vitória Social-Democrata

Se a junta voltasse a ser liderada pelo PSD com uma maioria na assembleia, deveríamos contar com Joaquim Margarido (novo) como presidente, e Rafael Santos (repetente) e Anaísa Alexandre (repetente) como vogais do executivo.
Na assembleia, o partido contaria ainda com Mário Ruivaco (novo), Acácio Guedes (repetente), Carla Oliveira (nova), Pedro Henriques (novo) e Tatiana Pereira (nova), a ocupar os seus mandatos. Mais uma vez, em cinco candidatos, quatro conheceriam pela primeira vez o mundo autárquico.

As despedidas

Mesmo apresentando-se aqui uns resultados fictícios que em nada condicionam a votação do próximo dia 26 de setembro, uma coisa é certa: existem amorenses com muitos anos de presença na Assembleia de Freguesia que irão dizer o seu adeus (ou até já) no próximo mandato.
A mais óbvia “falta” é a de Paula Gil, Presidente da Junta de Freguesia, que havia sido eleita — pela primeira vez — para a assembleia como n.º2 da lista socialista em 2017, e que por não constar na lista do Partido Socialista, dirá adeus à Assembleia de Freguesia.
Carlos Cruz, eleito 3 vezes para a Assembleia (2005/2009, 2009/2013 e 2013/2017) e atual secretário do executivo também não consta da lista do PS. Como ele, está Jorge da Silva Agostinho, eleito 2 vezes para a assembleia (2005/2009 e 2009/2013) e Tesoureiro da Junta de Freguesia desde 2013 que também se despede, por também não constar na lista do CDS-PP. Ambos dizem adeus a este órgão legislativo ao fim de 16 anos de presença.
O presidente da Mesa da Assembleia, Hélder de Sousa Clemente, eleito para este órgão em dois mandatos (2002/2005 e 2017/2021), também não se encontra na lista do PS, juntamente com Sérgio Passagem eleito quatro vezes consecutivamente (2005/2009, 2009/2013, 2013/2017 e 2013/2017). Ambos também se despedem.
No PSD, Luís Caminho, eleito 2 vezes (2013/2017 e 2017/2021), encontra-se no n.º17 da lista atual, virtualmente sem hipóteses de voltar a assumir o seu lugar na Assembleia.
Numa situação similar encontra-se Domingos dos Santos, n.º 11 da lista do PSD e que foi eleito pelo CDS-PP no quadriénio 1985/1989, no 1998/2002 — passando a ocupar o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia em junho desse ano —, no 2005/2009 e no 2013/2017 (novamente como presidente), e por fim no 2017/2021, completando mais de 20 anos de serviço público.

Pode simular os seus resultados em: https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/MetodoHondt/Paginas/default.aspx


Tudo sobre as Autárquicas 2021 em: autarquicas2021.amormais.pt

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