Lançado abaixo-assinado contra o buraco (e a Câmara apoia a população)

A reunião estava marcada para este sábado, dia 18 de março, e começar às 19 horas no salão da antiga Junta de Freguesia da Barosa, agora parte da União de Freguesias de Marrazes e Barosa (UFMB).
A meros dez minutos de começar, não eram mais de vinte as pessoas que esperavam no seu interior, claramente desiludidos pela fraca afluência. Como estavam errados.
À hora marcada, com a presença de Paulo Clemente (presidente da UFMB), Adriano Neto (presidente da Junta de Freguesia de Amor) e Luis Lopes (vereador do Ambiente no Município de Leira), a sala escolhida começava a encher, ficando várias pessoas em pé. Na altura, entre as cerca de setenta pessoas presentes, havia poucos rostos conhecidos da freguesia.
Paulo Clemente começou a apresentar o que se conhece do projeto de prospeção, tal como vem descrito nos documentos disponíveis “online”, mas a afluência não parava de aumentar. Por sugestão de um popular, retiraram-se as cadeiras e o público passou a estar exclusivamente de pé a ouvir as descrições. Por esta altura, bem mais de uma centena de populares já se acotovelavam no interior da sala. E outra centena permanecia do lado de fora.
Dando conta da situação, explicado o que se conhecia, e antes de se abrir um período de perguntas, escolheu-se mudar a reunião para o Salão Paroquial da Barosa, a poucos metros dali. Mais de duas centenas pessoas reuniam-se agora, por volta das 19h30, para ouvir, perceber e perguntar sobre o projeto. Pessoas dos Barreiros, Casalito e várias de outros lugares da Freguesia de Amor juntavam-se aos povos da Barosa, publicamente contra a prospeção de areias.

As respostas

Paulo Clemente e Adriano Neto deram voz, no início da reunião, à posição dos seus executivos contra a prospeção. “Isto não pode acontecer”, disse bem alto o presidente da Junta de Freguesia de Amor.
Explicado o que se conhecia, abriu-se um período de pergunta e respostas, com o vereador Luis Lopes a escolher começar por responder às perguntas avançadas por este jornal no seu artigo inicial sobre este assunto.
Primeiramente foi explicado que o processo que se encontra ativo é apenas um pedido de prospeção e pesquisa. Mas que é bastante provável que, no caso de ir em frente, a empresa avance a seguir com um pedido de exploração de pedreira (termo técnico aplicado a este tipo de explorações) na mesma área e com a mesma dimensão — os fatídicos 76 hectares.
Quando terminar o período de consulta pública, a 24 de março, um técnico da Direção-Geral de Energia e Geologia irá analisar todas as participações e emitir um parecer que será avaliado diretamente pelo ministro que o tutela, neste caso o Ministro do Ambiente e Transição Energética.
É esta ultima definição que complica o processo, a “Transição Energética”. Tal como explicado pelo vereador, o Município de Leiria apenas é chamado a licenciar pedreiras com uma área inferior a 20 hectares. Superiores a isso, e sendo que este tipo de extrações minerais são consideradas “vitais para a evolução independência económica e energética do país”, ganham o selo de “interesse nacional”, mesmo sendo desenvolvidas por empresas privadas. Como tal, legalmente o Município de Leiria não tem poder para parar ou interromper o processo.
Seguindo os limites legais da sua atuação, e substanciando-se na avaliação técnica que podiam fazer, a câmara era “obrigada” a dar um parecer “favorável condicionado”. “Não tínhamos forma de contrariar”, lamentou Luis Lopes.
Será apenas com o pedido de exploração que a empresa terá de apresentar um “Plano de Lavra” — onde explica o que vai tirar da terra, durante quanto tempo, as quantidades estimadas, como o vai fazer e em que locais específicos — assim como um “Plano de Recuperação” — o que pretende fazer após terminar a exploração ao buraco que sobrar.
Essa é a primeira preocupação do Município, em especial com a possibilidade de nada garantir que a reposição dos terrenos seja realmente efetuada — ou que seja bem feita — caso a empresa apresente problemas económicos ou abra mesmo falência. A empresa desaparecia, e o buraco por tapar mantinha-se.
Outra questão recorrente era sobre a propriedade dos terrenos. Na área marcada, e tanto quanto sabe o município, todos os terrenos estão na posse de particulares. A empresa é obrigada a comprar os terrenos que deseja explorar. E os populares até podem não querer vender, mas como o processo tem selo de “interesse nacional”, a empresa pode avançar com processos de expropriação. Com os terrenos na sua posse, a exploração de minérios poderá se realizar até às extremas, sem “existirem distâncias de segurança”. O mesmo acontece com os acessos, que desaparecerão, não sendo a empresa obrigada a manter nenhum caminho que ligue a algum terreno que não consiga comprar.

O que pode impedir o projeto de ir em frente?

Primeiro que tudo, a participação pública massiva.
Todas as entradas no portal Participa têm de ser anexadas e avaliadas pelo técnico que produzir o relatório final. Quanto mais fundamentadas forem, maior a probabilidade de serem consideradas. A importância da fauna ou da flora local, o impacto nos níveis freáticos que alimentam ribeiros e poços na Barosa, Casalito e Barreiros serão certamente fatores importantes a serem considerados — se os populares os apresentarem nas suas comunicações.
“O município não vai contra a vontade da população”, foi com estas palavras que Luis Lopes informou os presentes que a Câmara Municipal de Leiria se irá opor à exploração, mantendo-se ao lado da opinião popular. Embora sem impacto legal, a Câmara Municipal partilhou um exemplo de abaixo-assinado que estará disponível para ser assinado nas juntas de freguesia de Amor, Barosa e Marrazes, que será anexado ao projeto no último dia disponível. Espera-se que este possa demonstrar que as populações locais estão verdadeiramente contra o que poderá acontecer, e que ajude na decisão de não ser emitida a licença de pesquisa.
Caso isto não funcione, e a licença seja emitida, será necessário esperar que a empresa submeta um pedido de exploração para se dar os próximos passos.
O início das escavações estará então apenas dependente de uma Avaliação de Impacte Ambiental, a ser analisado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Mas este pode ser dispensado se a APA considerar que as informações dadas pela empresa nos seus planos de lavra e recuperação são suficientes. Mas também poderá ser esta agência a enterrar de vez o processo.
A última coisa que pode impedir tudo de avançar é a Linha de Alta Velocidade (LAV), anteriormente conhecida por TGV. Segundo as explicações de Luis Lopes, estão em avaliação dois traçados possíveis para a passagem do LAV no concelho de Leiria, mas se o traçado escolhido atravessar aqueles terrenos, nunca será emitida à empresa uma licença de exploração.

Texto: Levi Redondo Bolacha
Fotografias : Felipe Horn