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Legislativas 2022. As respostas dos “nossos deputados”.

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Domingo há eleições

Com as eleições marcadas para o próximo domingo, apresentam candidatos à Assembleia da República pelo “Círculo de Leiria” 16 partidos: Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), Chega (CH), Coligação Democrática Unitária (CDU), Ergue-te (ER), Iniciativa Liberal (IL), Livre (L), Nós Cidadãos (NC), Movimento Alternativa Socialista (MAS), Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Popular (CDS-PP), Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Reagir Incluir Reciclar (RIR) e o Volt Portugal (V).
Todos foram confrontados com as mesmas questões no mesmo dia, tendo todos o mesmo prazo para responder.
Seis partidos, a quem estamos agradecidos, fizeram-nos chegar as suas respostas atempadamente — que aqui reproduzimos integralmente. Dos restantes, nada ouvimos.
Existe, no entanto, uma exceção, o Chega.
Os mais desatentos poderiam chamar este movimento político de partido do “nin” ou de “um pouco de coisa nenhuma“. Na realidade, e tal como em todas as tentativas de contacto realizadas durante as eleições autárquicas, a concelhia deste partido em Leiria responde de igual e coerente modo a todas as missivas: com um e-mail vazio, sem qualquer resposta, esclarecimento ou pergunta. Cinco linhas vazias de letras, palavras ou conteúdos.

Dirigimo-nos aos cabeças-de-lista de todos os partidos e apresentámos-lhes duas questões:

1) Se for eleito deputada/o pelo círculo de Leiria qual será a vossa prioridade para o concelho?
2) De que modo pretendem ajudar/promover o desenvolvimento de freguesias fora dos centros urbanos?

Eis as respostas.

Candidata: Heloísa Apolónia

Respostas
1) Sendo vários os problemas que, para melhoria da qualidade de vida das populações e para o desenvolvimento regional e nacional, necessitam de respostas urgentes, naturalmente daremos prioridade aos seguintes:

  • Resolução dos problemas do Serviço Nacional de Saúde, com reforço de meios (humanos e financeiros) na rede de cuidados de saúde primários, na dotação dos centros de saúde com médicos dentistas, no aumento de valências do Centro Hospitalar de Leiria, mais recursos financeiros, mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de saúde, mais equipamentos e serviços geridos diretamente pelo CHL;
  • Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis; 
  • Modernização do Sistema de Rega do Vale do Lis e participação do Estado na sua gestão;
  • Modernização da Linha do Oeste com reabertura das estações encerradas no concelho de Leiria
  • Obras de requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira;
  • Criação da Universidade pública em Leiria
  • A melhoria dos salários, a defesa da contratualização coletiva e dos direitos dos trabalhadores, que são absolutamente necessários num concelho onde o salário médio é não só baixo como inferior ao salário médio nacional;
  • O aumento das reformas e pensões;
  • O direito a constituir família e ter uma vida digna, designadamente com a criação de uma rede pública de creches gratuita;
  • Melhorar as condições para as micro, pequenas e médias empresas.

2) Por exemplo, lutando pela reabertura das estações de caminho de ferro de Monte Real e Monte Redondo, por um nó de acesso à A1 no Barracão, pela replantação da Mata Nacional ardida em 2017 na freguesia do Coimbrão, por uma política agrícola de apoio efetivo à agricultura familiar e pequena agricultura, por uma nova política florestal, lutando pela manutenção de escolas e outros serviços públicos.

Candidato: Paulo Alves

Respostas
1) O Distrito de Leiria, não sendo dos maiores Distritos em território Nacional, é sem dúvida um dos principais no desenvolvimento e gerador de riqueza para Portugal, com vários sectores e polos industriais dinamizadores da economia local e Nacional contribuindo assim de uma forma muito importante para o PIB Nacional, no entanto, os sucessivos governos não olham para a região com o merecido valor, talvez pelo fraco desempenho dos Deputados eleitos pelo Distrito à Assembleia da República, ou mesmo pelo total desapego que os governos têm pelo resto do País, elevando a velha máxima “ Lisboa é Portugal, o resto é Paisagem”.
No nosso entender, a região precisa e merece mais e melhor representação na Assembleia da República, para poder continuar a ser um forte modelo de criação de riqueza, de emprego e elevar o nome de Portugal com outro nível e prestígio mundial, não podemos ficar com palmadinhas nas costas e dizer que os empresários têm todo o apoio do governo, é preciso passar das palavras aos atos e ouvir quem gera e quem gere a riqueza do Distrito.                 O ERGUE-TE, defende que a linha do Oeste deve ser uma das prioridades máximas para o Distrito, pois é uma das principais vias ferroviárias do País, com o objetivo de uma maior dinamização do Distrito, em todas as vertentes, sejam elas de cariz social, económico e turístico, a resolução urgente com a problemática situação dos afluentes das suiniculturas, tentando encontrar definitivamente uma solução viável e eficiente para todos, o Distrito apesar de se encontrar praticamente todo na orla litoral, tem uma grande extensão a norte e interior que sofre desde sempre com a desertificação, tendo se acentuada mais nos últimos anos, e com os terríveis incêndios de 2017, agravou se bastante e mais rapidamente, e volvidos 5 anos sobre a tragédia sem memória na história da Nação, a única solução encontrada foi a recuperação de algumas habitações, no mesmo ano em Outubro voltou a tragédia dos incêndios ao Distrito e desta vez foi um dos ícones Nacionais o Pinhal de Leiria com 5 séculos de história, e que continua sem planeamento ou interesse na sua total reflorestação, apenas algumas ações para a fotografia ou para o Inglês ver e aparecer nas revistas e jornais do faz de conta.
A construção do Novo Hospital do Oeste que já por diversas vezes foi anunciado como praticamente adjudicado, continua em discussão se será construído no Concelho das Caldas da Rainha, no Concelho de Alcobaça ou mais a sul no Concelho de Torres Vedras, e voltamos à velha questão que já será no Distrito de Lisboa, descentralização pouco ou nada terá, a rápida requalificação do IC2, é uma e das mais urgentes prioridades a ser implementada e concretizada, pois trata se de um dos principais eixos rodoviários do País e atravessa o Distrito na sua totalidade e por consequência prejudica de certa forma todos os empresários existentes, bem como os futuros e investidores que pretendam fazer investimentos no Distrito, a A19 prometida inicialmente gratuita, afim de retirar o maior tráfego possível do IC2, principalmente na zona do Concelho da Batalha para uma maior proteção ao Mosteiro da Batalha, afinal é taxada com um valor elevado que se encontra particamente sem tráfego.
Ao ser eleito pelo Círculo Eleitoral de Leiria pelo ERGUE-TE, estas e outras mais prioridades para o Distrito de Leiria e para a Nação, serão apresentadas e levadas à discussão e votação na Assembleia da República, até ser executadas e postas em prática, a minha conduta e do ERGUE-TE, será sempre pela verdade, assertividade, atual, colaborando e defendendo os interesses e preocupações que assolam o Distrito e todo o País em geral, o voto no ERGUE-TE, é o verdadeiro e único voto Nacionalista e Patriótico, por Portugal e pelos Portugueses.

2)  Iremos sempre defender o poder local, ouvindo sempre as preocupações e dificuldades apresentadas pelos Srs. Presidentes de Junta e Uniões de Juntas de Freguesias, tentando sempre e o mais célere possível encontrar a solução e resolução das mesmas, em conjunto com os respetivos Municípios envolvidos.

Candidato: Dário Florindo

Respostas
1) Com tantos desafios que se nos apresentam é difícil definir uma única prioridade, mas há 3 situações que nos merecem especial referência: a Saúde, Ferrovia e Ambiente.
Primeira, o que à saúde diz respeito, é da maior urgência assegurar um médico de família para todos os habitantes do concelho e até do distrito, em particular localidades como Óbidos ou Porto de Mós só para dar alguns exemplos. E importa hoje perceber que se a saúde familiar é obviamente um pilar crucial, outros serviços como nutrição ou saúde mental são também hoje fundamentais!
Por outro lado, o Centro Hospitalar de Leiria padece do mesmo mal que todo o SNS: a suborçamentação. Condição que leva a dificuldades de gestão com as consequências negativas a nível de tempos de espera para além dos limites estabelecidos por lei, mas principalmente para a qualidade do serviço que se deseja. A solução passa por duas vertentes:
i) elevar o Centro Hospitalar de Leiria a Hospital Central, permitindo um aumento do orçamento disponível, da investigação científica e também da atração dos melhores médicos para a nossa cidade;
ii) Deixar de ideologias radicais e olhar para a capacidade instalada de hospitais privados e clínicas no nosso território, agilizando com estas entidades parcerias que facilitem os acessos a cuidados de saúde, nomeadamente exames e cirurgias,  numa base tendencialmente gratuitas/comparticipados pelo Estado. O Estado não pode gastar 120 Milhões de Euros num novo hospital ignorando o investimento de 50 Milhões da CUF no Concelho… temos de criar sinergias e racionalizar a forma como gastamos o dinheiro dos nossos impostos!
Relativamente à ferrovia, é incompreensível que na terceira década do século XXI o Concelho de Leiria tenha um serviço ferroviário pior que tinha nos finais do século XIX. Embora mascarada pela abundante oferta de rede viária, a mobilidade em Leiria é negativamente impactada pela inexistência de uma oferta ferroviária digna desse nome. Um concelho fortemente exportador pode beneficiar em larga medida do meio de transporte mais barato e ecológico para escoar os produtos de alta qualidade que a região produz. A Ferrovia é sem sombra de dúvida a melhor forma de aumentar a competitividade da região ao mesmo tempo que permite fixar mais gente no concelho ao abrir um novo leque de soluções para a mobilidade humana. Se algo aprendemos com a pandemia é que o que trabalho remoto é uma possibilidade real. Se dermos à população meios para se deslocar de forma rápida, barata e ecológica, teremos possibilidade de atrair quadros altamente especializados para a região que beneficiarão direta e indiretamente todo o concelho e até o distrito.
A linha de alta velocidade que está prevista parar em Leiria é positiva, mas insuficiente por incapacidade de suprimir as necessidades a que só a modernização da linha do Oeste dá resposta no distrito. É importante assegurar o futuro, e uma ligação ferroviária a Monte Real tem que ser equacionada.
Terceiro aspecto: A IL considera que as empresas e todas as organizações devem ser responsabilizadas pela condução da sua atividade. As empresas suinícolas são muito importantes para o distrito em termos comerciais e de emprego, mas se da sua atividade resultam resíduos então ou assumem a responsabilização pelo tratamento desses resíduos, ou o Estado facilita a infraestrutura e as empresas pagam por esse serviço. Na Iniciativa Liberal não proíbe, não taxa, não quer criar obstáculos: quer soluções que sejam benéficas para ambas as partes…bom senso e razoabilidade, mas com sentido de urgência.

2) A Iniciativa Liberal foi desde o seu início uma acérrima defensora da aproximação dos órgãos de decisão ao cidadão. Nesse âmbito, a Freguesia, como instituição mais perto do cidadão, do conhecimento das suas necessidades mais básicas, anseios, expetativas e ambições, tem um papel fundamental.
Já estamos a criar a mudança com um deputado eleito para a Assembleia de Freguesia de Pousos e Leiria, João Machado, com um modelo de auscultação da população constante e estamos a preparar-nos para lançar um email para um contacto mais alargado! E contamos obviamente no futuro próximo aumentar significativamente estes resultados.
Vamos continuar bater-nos-emos por uma verdadeira descentralização da máquina do estado. Uma descentralização que traga verdadeira autonomia às regiões, aos concelhos e às freguesias do país, sejam elas de centros mais ou menos urbanos. Com autonomia, serão as Juntas, através das suas forças vivas, a decidir o que é melhor para elas e como se devem desenvolver e promover. Não acreditamos em visionários ou D. Sebastiões, acreditamos nas pessoas e na sua capacidade de iniciativa, inovação e realização.
Para terminar é essencial garantir que o nosso concelho (e o distrito) tenha acesso a uma rede móvel e de internet/fibra que funcione e seja compatível com as necessidades cada vez mais comuns do teletrabalho, facilitando também assim a fixação de jovens dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, novamente nas suas freguesias.

Candidato: Filipe Honório

Respostas
1) O distrito de Leiria tem ainda vários problemas, desde o abandono do investimento na ferrovia, aos problemas ambientais presentes no Pinhal de Leiria e que afetam as vidas de quem vive, trabalha e estuda no distrito.
O LIVRE tem como prioridade promover a coesão no distrito, tanto através da recuperação da ferrovia que permita uma verdadeira mobilidade para as pessoas. Também ao nível da promoção da coesão do território, é importante avançar com o processo de regionalização, para que os processos de decisão estejam mais próximos das realidades a que dizem respeito.
Por fim, a recuperação das nossas florestas é essencial. Temos de abandonar as monoculturas, que são nefastas para os nossos solos, e dar primazia às espécies autóctones, que ajudam a tornar a nossa floresta mais resiliente e diversa.

2) O desenvolvimento territorial é uma das prioridades do programa do LIVRE. Apenas territórios coesos podem dar maiores condições de vida dignas para as pessoas. Por este motivo, o LIVRE propõe concretizar o PNPOT — Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, conferindo-lhe o papel referencial que lhe cabe e criando as condições para poder desempenhar um efetivo papel na estruturação de um território ainda muito desorganizado. O objetivo passa por promover a relação territorial com os espaços rurais para dinamizar as economias locais e procurando adotar uma ótica regional na revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM). Assim será possível que as freguesias em contextos rurais, ou pelo menos fora dos centros urbanos, tenham uma lógica relacional com os territórios com mais serviços sociais e maior dinâmica de emprego.

Candidato: António Sales

Respostas:
1) A minha prioridade são as pessoas. É por elas que me candidato. Neste sentido, existem novas e velhas prioridades para o distrito nas diversas áreas, onde se destacam a saúde, com a criação de condições para a construção do Novo Hospital do Oeste, a ampliação do Hospital de Leiria e a criação de uma unidade de convalescença no Hospital de Pombal, e o ambiente, sendo que, neste momento, já se sentem os resultados das ações levadas a cabo para a região do Lis pelo Governo PS, nomeadamente mais inspeções, mais envolvimento dos serviços e mais monitorização — e este é um caminho que queremos continuar a percorrer.
Temos também de continuar a apostar numa agenda de futuro que avance com a requalificação da IC2 em vários pontos do distrito e do IC8 em toda a sua extensão, que promova a construção da nova escola do Instituto Politécnico de Leiria, que invista nos Portos da Nazaré e de Peniche ao nível da infraestrutura portuária, dragagens e nas novas instalações para o Centro de Formação profissional de Leiria.

2) Acredito na política de proximidade. A administração pública de proximidade começa muitas vezes nas freguesias. E falar do desenvolvimento das freguesias é falar de trabalho intersectorial, nas várias dimensões (nacional, regional e local), que tem sido determinante no combate à pandemia. É fundamental continuar a aprofundar a articulação entre o Estado Central, as autarquias e as juntas de freguesia, que conhecem o terreno, as pessoas e que têm a capacidade de desenhar políticas públicas de proximidade.
Promover o desenvolvimento das freguesias passa também por apostar na mobilidade, nos transportes, assim como pela construção de habitação social e a preços acessíveis. Essas são preocupações do Partido Socialista. Tal como a saúde, e Pensar na Educação para a Saúde é pensar em políticas de proximidade com o envolvimento de todos os parceiros. Precisamos, pois, de apostar nos planos de saúde locais, para se poder responder de forma direta aos problemas ou desafios identificados em cada local.
Destaco ainda que as Juntas de Freguesia vão ter, pela primeira vez, acesso aos fundos comunitários para criarem em cada sede de Freguesia um Espaço do Cidadão, assim como para beneficiarem de equipamentos públicos da freguesia, face ao alargamento de competências destes órgãos autárquicos que independentemente da sua dimensão passaram a ter, pelo menos, um elemento do executivo a meio tempo.
Para terminar, lembro que a transferência de competências para os municípios é um desígnio estabelecido no Programa do Governo para consolidação do processo de descentralização até 2023.

Candidata: Liliana Vieira

Respostas
1) Há várias prioridades relativas ao distrito de Leiria. As questões ambientais são, sem dúvida, prioritárias. Nomeadamente, a questão das descargas dos efluentes industriais para os nossos rios que provocam consequências desastrosas para o meio ambiente e para a saúde das pessoas. É necessário aumentar a fiscalização, incentivar os industriais a reconverter as suas indústrias para melhor tratar os efluentes, e começar já a pensar na recuperação dos rios e dos solos envolventes. Também a má gestão florestal é um problema no nosso distrito e disso é prova o estado em que se encontra o Pinhal de Leiria e a floresta na zona norte do distrito, zonas devastadas pelos incêndios em 2017. É fundamental tornar as florestas mais resistentes e resilientes para valorizar o seu potencial no combate às alterações climáticas. Temos de desenvolver mecanismos de apoio à instalação de povoamentos florestais autóctones que criem elementos de descontinuidade de paisagem e, promover o desenvolvimento de “florestas protetoras” ao longo das margens dos rios e dos lagos para promover a qualidade da água e ajudar na estabilidade dos solos e nos períodos de cheias e assegurar benefícios fiscais para os proprietários que procedam à arborização com espécies naturais dos seus terrenos, em especial no interior, preservando o solo e criando água.

2) Uma das formas de promover o desenvolvimento das zonas fora dos centros urbanos é através da agricultura. O PAN defende uma transição da agricultura convencional para uma agricultura mais sustentável e biológica ou equiparada. A promoção e o incentivo para uma adesão à atividade agrícola, por parte de novos/as agricultores/as, para além de poder contribuir decisivamente para a nossa segurança e soberania alimentar, pode traduzir-se em coesão territorial, diminuindo as desigualdades entre o interior e o litoral, combatendo de forma eficaz o abandono de zonas rurais afastadas dos centros urbanos. Há-que discriminar positivamente novos agricultores que se queiram estabelecer em territórios de baixa densidade. Por outro lado, é imprescindível apostar numa rede de transportes públicos mais eficaz que permita a ligação entre as várias freguesias, fora e dentro dos centros urbanos. Também defendemos a promoção, em articulação com os municípios, do aumento da rede de parques de estacionamento periféricos, tendencialmente gratuitos, com ligação aos transportes públicos, e que favoreçam as pessoas que se desloquem para as cidades.

Candidato: Isac Valente

Respostas:
1) As prioridades para Leiria passam por:

  • Expansão e modernização das redes regionais ferroviárias de forma a garantir a coesão territorial e a promover uma maior descentralização do país;
  • Criação de uma Agência Portuguesa do Mar (APM), capaz de atrair investimento público e privado em 50/50 de forma a permitir a existência de um verdadeiro Cluster do Mar. Exemplo é a criação recente da Agência Espacial Portuguesa, com a qual a APM seria simbiótica.
  • Atribuir uma equipa de Saúde Familiar a cada residente em território nacional no âmbito de uma organização dos Cuidados de Saúde Primários em modelo único de Unidades de Saúde Familiar (USF), progressivamente universal, com sistema de remuneração misto dos profissionais, com incrementos remuneratórios para carga e duração de trabalho efetuado (acima da carga horária das 35h semanais e/ou de 1500 utentes na lista de cada equipa de saúde), mediante contratualização anual, conforme a já existente, e adotando e melhorando a legislação que já existe para a organização das USF modelo B.

2) De modo a promover o desenvolvimento de freguesias fora dos centros urbanos o Volt pretende: 

  • Mais teletrabalho e atendimento online na função pública; 
  • Investir na construção de alojamento de professores e residências de estudantes por todo o país; Incentivos à natalidade através de creches universais e gratuitas e paridade nas licenças de parentalidade;  
  • Atribuição de cheques culturais no valor de 200€ a jovens entre os 16 e os 19 anos, com o objetivo de lhes fornecer uma oportunidade de acesso a eventos culturais na sua zona de residência.

Autoria: Diogo Santos e Levi Redondo Bolacha

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