Empresa quer abrir um buraco com 76 hectares

A 25 de outubro de 2022, a empresa “Sorgila – Sociedade de Argilas”, com sede na Bidoeira de Cima, submete na Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) um requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e areias siliciosas numa área de exploração que denominam de “Barosa”.
A área que pedem autorização para realizar prospeção e pesquisa terá uma área de 76 hectares, a maioria no território da União de Freguesias de Marrazes e Barosa (UFMB), mas com parte a expandir-se para a Freguesia de Amor, em especial perto do Fagundo e do pavilhão da Associação Desportiva de Barreiros, junto ao pavilhão no Casalito.
Mais especificamente, a exploração poderá ocupar toda a área localmente conhecida como Barroqueiros, Cumeiras e Vale da Sobreira.

Porquê fazer uma prospeção ali?

Segundo o relatório que a empresa apresentou junto da DGEG, a área onde pretendem efetuar a prospeção “insere-se numa mancha do Pliocénico, englobado nas formações marinhas de Monte Real (…) localizada entre as povoações de Cabeças Redondas [Barosa] e Casalito [Amor]”, considerando que as “areias da Barosa constituem, pelas suas características, uma das melhores ocorrências de areias brancas de Portugal”. A empresa denota ainda a facilidade da extração que pode ser “efetuada apenas com recurso a uma giratória”.
No mesmo relatório, a Sorgila afirma que as amostras iniciais a ser testadas — de modo a garantir que os materiais que eles pensam existir, ali existem mesmo — devem ser colhidas “à superfície, em locais com taludes naturais junto a caminhos (…) e localizados a diferentes cotas”, mas não excluem a “possível abertura de sanjas e poços”. A mesma, também se compromete a um “plano de reposição da área a intervencionar”. Este tipo de licenças de prospeção são válidas por um ano, podendo ser prorrogadas por igual periodo (mais outro ano), algo que aparece no relatório.
Caso encontram o que desejam — o tal “caulino” e “areias siliciosas”-, aí é toda uma outra história.

O que acontece se encontrarem o que desejam?

Podem vir a abrir um buraco com 76 hectares.
Um buraco tão grande que seria capaz de “engolir” os Barreiros ou a Coucinheira por inteiro.
Um buraco onde se retiram todas as árvores e material vegetal e se procura no solo o que se deseja num grande buraco feito por uma giratória, com a extração do máximo de matéria possível.
Para isso precisam de submeter a atribuição de licença de exploração. A empresa deverá submeter mais dois planos a escrutínio publico: o “Plano de lavra” — um documento técnico contendo a descrição do método de exploração com descrição do desmonte, sistemas de extração e transporte, sistemas de abastecimento em materiais, energia e água, dos sistemas de segurança, sinalização e de esgotos — e um “Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística” — onde são avaliadas as medidas ambientais, o plano de recuperação paisagística e proposta de solução para o encerramento da pedreira.
Neste caso específico, a lei informa que por ser uma área de exploração potencial superior a 15 hectares terá de ter obrigatoriamente regime de Avaliação de Impacte Ambiental, avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O que tiram e o que fica?

O caulino é um minério composto de silicatos hidratados de alumínio muito utilizado na fabricação de cerâmica, papel ou tintas. Já as areias siliciosas são matéria-prima fundamental na fabricação de vidro na utilização em construção civil e obras públicas. O material recolhido no local será tratado numa das quatro unidades que a empresa possui entre Leiria, Pombal e Redinha, antes de ser utilizado.
Quanto ao coberto vegetal da área, a empresa diminui a sua importância, referindo ser uma zona de floresta de produção mista, com eucaliptos e pinheiro-bravo, “que apresenta manifesto desordenamento e falta de manutenção no controlo de matos, infestantes e principalmente de regeneração”. A empresa não apresenta no momento qualquer projeto de recuperação do espaço após o término da exploração.
No mesmo processo, afirmam que vão realizar uma “distribuição equitativa de Royalties (…) entre o estado e o município de Leiria”, ou seja, que vai dar dinheiro à Câmara Municipal, que criará postos de trabalho “com prioridade a colaboradores locais”, assim como mantém a “disponibilização de materiais e equipamento para apoio a ações de caráter social, cultural e/ou desportivo nas freguesias envolvidas”, sem especificar que apoio será esse. São ainda referidos problemas possíveis como a necessidade de cercar o perímetro da extração, a possibilidade de existir um excesso de barulho e da criação de poeiras, que precisam de ser monitoradas.
Desconhece-se de momento que poder têm os proprietários dos terrenos inseridos nesta área ou se serão ouvidos em caso de pedido de uma licença de exploração. O que recebem em troca os proprietários que aí possuem terrenos? Têm de ser vendidos ou apenas autorizam a exploração mineral? Como se mantêm os acessos a terrenos de proprietários que não aceitem a exploração? Como se mantêm as distâncias de segurança aos limites destes terrenos? Que tipo de garantias são exigidas à empresa exploradora para garantir que recuperam a área “escavada”? Ou até que impacto terá a passagem da linha do comboio de alta-velocidade que não estará muito longe (podendo atravessar) parte da zona a explorar. Mais perguntas que respostas por agora.

E o que dizem as entidades “que mandam”?

Neste tipo de atividades, é necessária as empresas responsáveis obterem pareceres de várias entidades. Este caso segue o mesmo percurso, mas quase ninguém se pronuncia contra a exploração ou alerta contra o seu impacto na vida natural e dos habitantes das localidades próximas.
O “Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas” apenas refere a necessidade de preservar zonas com azinheiras, sobreiros e azevinho espontâneo, as “Infraestruturas de Portugal” a necessidade de se ter atenção à profundidade das escavações relativas às estradas que ladeiam a zona de exploração, e a “Agência Portuguesa do Ambiente” relembra uma série de recomendações relacionadas com linhas de água.
O “Laboratório Nacional de Energia e Energia”, a “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro” e a “Direcção-Geral do Território” não levantam qualquer objeção.
A Direção Regional de Cultura do Centro informa que na orla da zona foram encontrados vários achados arqueológicos e que os trabalhos devem (apenas devem, não sendo para isso obrigados) ser acompanhados por um arqueólogo.
A Câmara Municipal de Leiria, em reunião no dia 13 de dezembro de 2022, deliberou por maioria emitir um parecer favorável condicionado à exploração, em posição oposta às Freguesia de Amor e União de Freguesias de Marrazes e Barosa, que se mostraram contra. A “Barosa” refere os “significativos impactos na paisagem e habitat local existente, à inexistência de condições técnicas e físicas adequadas na rede viária envolvente e à quotidianeidade dos modos de vida locais” serão um “fator prejudicial para a população”. Já a Freguesia de Amor considera “que a atividade, dada a sua dimensão, caso seja aprovada será prejudicial”. Complementa, que esta “decisão tem em conta as consequências expectáveis na fauna e na paisagem, assim como na rede viária abrangida, que se encontra desadequada para o efeito, e consequentemente nos costumes da comunidade (…) sendo que permanecerão para as gerações seguintes. O mesmo parecer ainda alerta para “consequências futuras nas linhas de água, na qualidade do ar, menor proteção das ventosidades e consequente desvalorização imobiliária”.
Colocado a consulta pública no dia 13 de fevereiro, poderão quaisquer entidades e cidadãos manifestarem-se publicamente (contra ou a favor da exploração) até ao dia 24 de março diretamente no portal “Participa” (https://participa.pt/).

Texto editado às 09h33 de 15 de março para incluir referências ao prazo da licença de prospeção, a necessidade de obter uma licença de exploração ou dúvidas sobre o direito de propriedade privada.