No próximo dia 12 de outubro, os residentes da Freguesia de Amor — e aqui registados para votar — vão ser chamados às urnas para decidir quem lidera a Junta de Freguesia de Amor, a Câmara Municipal de Leiria e a Assembleia Municipal de Leiria nos próximos quatro anos.
Três votos, uma eleição
Cada eleitor vai receber três boletins de voto, de cores diferentes, correspondentes a cada um dos órgãos a eleger. São três votações distintas e independentes, ainda que realizadas no mesmo dia.
As eleições autárquicas realizam-se em simultâneo nos 308 municípios e nas 3259 freguesias do país — mais 167 do que em 2021, quando foram a votos 3091. Em Leiria, o número de freguesias também aumenta, passando de 18 para 20, com a separação de Monte Redondo e Carreira, e também do Souto da Carpalhosa e da Ortigosa.
O que elegemos afinal?
As eleições autárquicas servem para eleger três órgãos:
- A Assembleia de Freguesia, que é o órgão deliberativo local;
- A Câmara Municipal, que é o executivo do município;
- A Assembleia Municipal, responsável por fiscalizar a atuação da Câmara e aprovar planos e orçamentos.
A Assembleia Municipal de Leiria é composta por 33 membros eleitos diretamente pelos eleitores, a que se juntam os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, por inerência de funções.
E em Amor, como funciona?
No final de julho, a Freguesia de Amor contava com 4107 eleitores inscritos, mais 23 do que nas últimas autárquicas. Estes eleitores vão votar por sufrágio universal, direto e secreto, para eleger os membros da Assembleia de Freguesia de Amor, no mesmo dia em que escolhem os órgãos municipais.
Depois de contados os votos e apurados os resultados, aplica-se o método de representação proporcional de D’Hondt para distribuir os mandatos entre os partidos ou movimentos concorrentes.
Como Amor tem menos de 5 mil eleitores, a Assembleia de Freguesia é composta por 9 membros.
Quem lidera a Junta?
O presidente da Junta de Freguesia é o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia. O executivo da Junta é composto por três pessoas: o presidente e dois vogais. Estes vogais assumem funções distintas — um como secretário e outro como tesoureiro — mas têm igual grau de responsabilidade.
O presidente recém-eleito pode escolher como vogais membros da Assembleia de Freguesia ou pessoas externas a ela. A sua proposta tem de ser aprovada por maioria na primeira reunião da assembleia.
E se não houver maioria?
A votação para aprovação do executivo é secreta. Se a lista apresentada pelo presidente for rejeitada ou houver empate, realiza-se nova votação, desta vez cargo a cargo.
Nessa mesma reunião, são também eleitos, por voto secreto, o presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia e os seus dois secretários.
Assim se formam os órgãos autárquicos locais que, nos próximos quatro anos, terão nas mãos decisões importantes para a vida da comunidade.
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